Termos de Uso — Rasayana Editora

Última atualização: 2026

Bem-vindo ao site da Rasayana Editora. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Sobre a Rasayana Editora

A Rasayana Editora é uma editora literária independente, inscrita no CNPJ sob o nº 60.030.249/0001-71, dedicada à publicação de obras de autores com histórias de superação, autoconhecimento e transformação.

2. Uso do site

Este site destina-se à apresentação institucional da editora e à comercialização de suas obras. Você se compromete a utilizá-lo de forma lícita, sem praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer seu funcionamento ou segurança.

3. Compras e pagamentos

As compras são realizadas mediante preenchimento de formulário e pagamento via PIX;
O pedido é confirmado após o envio e a validação do comprovante de pagamento;
Os preços e condições — incluindo frete grátis — vigoram conforme anunciado na página de pré-venda, podendo ser alterados para pedidos futuros sem aviso prévio;
A primeira tiragem é limitada a 200 exemplares; a reserva está sujeita à disponibilidade de estoque.

4. Entrega

A entrega é realizada para todo o território nacional. Os prazos podem variar conforme a região e a modalidade de envio. Eventuais atrasos de responsabilidade dos serviços de transporte fogem ao controle da editora, que se compromete a auxiliar na resolução de quaisquer ocorrências.

5. Direito de arrependimento e trocas

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 49), nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto. Em caso de defeito de fabricação, o exemplar será substituído sem custo adicional. Para exercer esses direitos, entre em contato pelos nossos canais oficiais.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipo, identidade visual, imagens e as obras publicadas — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada a sua reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Rasayana Editora e dos respectivos autores.

7. Limitação de responsabilidade

A Rasayana Editora empenha-se em manter as informações deste site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de eventuais imprecisões ou indisponibilidades temporárias. O uso do site se dá por conta e risco do usuário.

8. Foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da editora para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@rasayanaeditora.com ou pelo WhatsApp +55 11 98136-1101.